Projeto de Lei 003/24: Fixa o subsídio do Prefeito Municipal e Vice – Prefeito para o Quadriênio 2025/2028 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3241/24: Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3238/24: Autoriza o Poder Executivo a abrir credito suplementar no valor de R$ 987.837,08 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3237/24: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abir credito suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3235/24: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ações de enfrentamento a evento climático adverso em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3234/24: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3233/24: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 42.347,63 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3232/24: Altera o percentual de custeio da Previdência Municipal da alíquota patronal complementar, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3229/24: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3228/24: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3227/24: Prorroga prazo para pagamento de programa troca troca de sementes de milho, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3225/24: Dispõe sobre a XVIII Edição do programa de Incentivo a Arrecadação – NOTA PREMIADA, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei 3224/24: Prorroga a data de vencimento do pagamento do programa de melhoria de pastagens e de cobertura de solo, edição 2023, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3223/24: autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 e dá outras providências. aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3222/24: Dispõe sobre a concessão de uma gratificação ao Coordenador dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3220/24: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no valor de R$ 152.529,25 e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3219/24: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no valor de R$ 908.000,00 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3218/24: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito suplementar no valor de R$ 453.018,10 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3217/24: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 833.640,12 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3216/24: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 152.000,00 e dá outras providências. aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei 3215/24: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 44.734,65 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3214/24: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 86.023,33 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3213/24: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 57.081,00 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3212/24: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 102.595,91 e dá outras providências. aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3211/24: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 51.944,44 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3210/24: Fixa o novo valor do salário básico mensal para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3209/24: Autoriza o poder executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 1.873.000,00 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3208/24: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3203/23: Dispõe sobre a concessão de Abono Pecuniário aos servidores públicos municipais, na forma que especifica, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3202/23: Autoriza a emissão de credencial para o uso de vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportam pessoas portadoras de deficiências e com dificuldade de locomoção e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3201/23: Autoriza a emissão de credencial para o uso de vagas de estacionamento de veículos destinados exclusivamente ás pessoas idosas e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3199/23: Dispõe sobre os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por usuários de aplicativos, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3197/23: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 96.500,00 e dá outras providências. aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3196/23: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC), e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3195/23: Dispõe sobre a concessão de Abono Pecuniário aos servidores públicos municipais, na forma que especifica, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3194/23: Cria a Gratificação Especial de Desempenho – GED para a função de Pregoeiro/Agente de Contratação e membros da Comissão de Contratação/Licitação, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3191/23: Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 50.209,97 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de lei 3189/23: Autoriza o pagamento da parcela remuneratória autônoma com vistas ao atendimento da Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3187/23: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3186/23: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 348.440,88 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3185/23: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.500,00 e da outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3183/23: Altera o percentual de custeio da previdência Municipal da alíquota patronal complementar, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3181/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis a administração municipal, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3178/23: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3171/23: Cria o Conselho Municipal de Cultura, oficializa a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3170/23: Dispõe sobre a XVII Edição do Programa de Incentivo a Arrecadação de Incentivo a Arrecadação – NOTA PREMIADA, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3169/23: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 908.000,00 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3168/23: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 270.517,00 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3167/23: Prorroga a data de vencimento do pagamento do programa de melhoria de pastagens e de cobertura de solo, edição 2022, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3160/23: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 106.367,04 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3158/23: Inclui meta na Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual de Itatiba do Sul para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3157/23. Altera a redação do parágrafo sétimo do artigo 4º da lei Municipal nº 2834/2017, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3156/23: Altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 4º da Lei Municipal nº 3129/2022, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3154/23: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 1.000,00 destinado á participação do município na realização da reforma da Sede Regional do Instituto Geral de Perícias – IGP, abre crédito especial e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3153/23: Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidores municipais, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3152/23: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 72.141,21 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3151/23: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 106.367,04 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3150/23: Autoriza o Município a repassar recursos ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Itatiba do Sul – CONSEPRO, abre crédito Especial e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3149/23: Autoriza o município de Itatiba do Sul a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, abre crédito Especial e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3148/23: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 470.568,37 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3145/23: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3142/23: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.400.000,00 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3136/23: Altera a redação de parte dos artigos 97 e 102 da Lei Municipal nº 1.587/02 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 3135/23: Autoriza o Poder Executivo a contratar e a prorrogar contratações emergenciais, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
